Mapa Para Simplifica\u00e7\u00e3o<\/a>, documento que funciona como um manual de apoio para gestores p\u00fablicos que queiram aprender sobre o redesenho de processos para reduzir o tempo necess\u00e1rio de abertura e formaliza\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio. Gratuito, o material apresenta um passo a passo constru\u00eddo com base em observa\u00e7\u00f5es das simplifica\u00e7\u00f5es realizadas em alguns munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\nFortaleza e a agilidade na emiss\u00e3o de licen\u00e7as<\/strong><\/p>\nTais iniciativas surgem como casos de sucesso, modelos que podem ser replicados em outras cidades do pa\u00eds. Um exemplo \u00e9 o Fortaleza Online, sistema gerido pela Prefeitura de Fortaleza que trouxe importantes avan\u00e7os. Trata-se de uma plataforma que permite a solicita\u00e7\u00e3o online de licen\u00e7as e alvar\u00e1s de v\u00e1rias ordens — inclusive de alguns necess\u00e1rios ao processo de abertura de um neg\u00f3cio, como \u00e9 o caso da licen\u00e7a sanit\u00e1ria. Cada tipo de licen\u00e7a ou alvar\u00e1 tem o seu prazo de emiss\u00e3o, sendo de 48h o mais demorado.<\/p>\n
A ferramenta \u00e9 particularmente inovadora, j\u00e1 que permite a emiss\u00e3o de licen\u00e7as automaticamente ou num per\u00edodo bastante curto, sem que seja necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias. A solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abrange, simultaneamente, empresas de alto e baixo risco. Veja, abaixo, o comparativo de prazos para algumas licen\u00e7as, antes e depois da implanta\u00e7\u00e3o do Fortaleza Online:<\/p>\n
\nAprova\u00e7\u00e3o de Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos (PGRS) – Antes: 60 dias \u00fateis \/ Online: Imediata<\/li>\n Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Online – Antes: 30 a 60 dias \u00fateis \/ Online: 48h<\/li>\n Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria para Atividades de Baixo Risco – Antes: 120 dias \u00fateis \/ Online: 48h<\/li>\n Isen\u00e7\u00e3o do Certificado de Inspe\u00e7\u00e3o Predial (CIP): Antes: 30 dias \u00fateis \/ Online: Imediata<\/li>\n<\/ul>\nProcesso 100% informativo e com participa\u00e7\u00e3o dos empreendedores<\/strong><\/p>\nEstes s\u00e3o apenas alguns exemplos. Ao todo, 34 servi\u00e7os da capital cearense tiveram seus prazos drasticamente reduzidos com o sistema. Essa transforma\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel devido a alguns aspectos, sendo os principais a digitaliza\u00e7\u00e3o do processo de solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as \u2013 por meio do recebimento de documentos eletr\u00f4nicos e da integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por essas concess\u00f5es \u2013, e a cria\u00e7\u00e3o de um processo totalmente informativo e com corresponsabiliza\u00e7\u00e3o do empreendedor.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Fortaleza entendeu que \u00e9 sua responsabilidade informar o empreendedor sobre os requerimentos necess\u00e1rios para abrir uma empresa de forma regular e n\u00e3o vistoriar o cumprimento disso antes do in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio, inclusive para atividades de alto risco.<\/p>\n
Regras mais claras, lideran\u00e7a pol\u00edtica e autonomia para os gestores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\u00c1gueda Muniz, Secret\u00e1ria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, destaca o que considerou fundamental para o sucesso do sistema: \u201cO principal foi a mudan\u00e7a nas regras de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. A nossa lei era de 1996, o que dificultava a vida do empreendedor. Tornamos as regras bem mais claras e objetivas, o que permitiu o funcionamento do sistema. Hoje, qualquer processo de licenciamento ocorre em um s\u00f3 local: a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente.\u201d<\/p>\n
A Secret\u00e1ria destaca que foi essa integra\u00e7\u00e3o que permitiu \u201ctornar a emiss\u00e3o de licen\u00e7as um processo bem mais simples, inclusivo e centrado no cidad\u00e3o. Cada servi\u00e7o foi constru\u00eddo, testado e aprovado em conjunto com os setores envolvidos\u201d, afirma ela.<\/p>\n
\u00c1gueda tamb\u00e9m exalta a vontade pol\u00edtica e a autonomia que ela e outros gestores tiveram ao longo do processo. \u201cO Prefeito escolheu secretariados t\u00e9cnicos e permitiu que pud\u00e9ssemos escolher a nossa equipe. Esse papel de lideran\u00e7a e a liberdade para que tom\u00e1ssemos decis\u00f5es foram grandes diferenciais\u201d, conclui a Secret\u00e1ria.<\/p>\n
Programa Empreenda F\u00e1cil, que simplificou processos de abertura e licenciamento de empresas na capital paulista<\/strong><\/p>\nOutra iniciativa que merece destaque \u00e9 o Empreenda F\u00e1cil, desenvolvido pela Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia da Cidade de S\u00e3o Paulo. O programa simplifica o processo de abertura, licenciamento, regulariza\u00e7\u00e3o e encerramento de empresas na capital paulista, al\u00e9m de permitir o licenciamento de organiza\u00e7\u00f5es de baixo risco em at\u00e9 cinco dias.<\/p>\n
Com a implanta\u00e7\u00e3o, a burocracia para a abertura de novos empreendimentos foi reduzida drasticamente. O processo para neg\u00f3cios de baixo risco, que antes levava mais de 100 dias e exigia o deslocamento presencial a diferentes \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais, hoje dura, em m\u00e9dia, quatro dias e meio. Isto porque o cadastro e a entrega de documentos foram digitalizados, processos foram automatizados e institui-se a autodeclara\u00e7\u00e3o do empreendedor, que, ao responsabiliz\u00e1-lo pelas informa\u00e7\u00f5es enviadas, isenta o estado de ter que verificar previamente cada um dos dados fornecidos.<\/p>\n
Melhora no ranking Doing Business<\/strong><\/p>\nDesde o lan\u00e7amento do Empreenda F\u00e1cil, em 2017, 109.060 empresas foram abertas na capital paulista. Al\u00e9m de fortalecer o ecossistema empreendedor, com mais apoio ao empreendedorismo e incentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas, a iniciativa contribuiu para a melhora do pa\u00eds no ranking global Starting a Business: de 176\u00ba lugar em 2016, o Brasil passou para 140\u00ba em 2018.<\/p>\n
O foco inicial do programa foi a simplifica\u00e7\u00e3o de abertura de empresas de baixo risco, que representam cerca de 80% das solicita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. Em um segundo momento, o projeto passou a simplificar, tamb\u00e9m, a abertura de empresas de alto risco e de filiais, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos.<\/p>\n
Os pilares da transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nPara que a implanta\u00e7\u00e3o do Empreenda F\u00e1cil fosse bem-sucedida, a gest\u00e3o municipal de S\u00e3o Paulo trabalhou em tr\u00eas frentes: governan\u00e7a, legisla\u00e7\u00e3o e tecnologia. Em termos de governan\u00e7a, houve articula\u00e7\u00e3o de atores de diferentes \u00f3rg\u00e3os internos e externos para revisar processos, definir regras de neg\u00f3cio e desenvolver os sistemas.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, as principais iniciativas foram: elaborar um instrumento de declara\u00e7\u00e3o de responsabilidade do cidad\u00e3o sobre exig\u00eancias previstas para o licenciamento de sua atividade; definir atividades econ\u00f4micas de baixo risco, simplificando o processo de abertura; remodelar a Lei de Zoneamento de modo a agilizar a an\u00e1lise de viabilidade, combinando atividade econ\u00f4mica e endere\u00e7o das empresas.<\/p>\n
Quanto \u00e0 tecnologia, a Prefeitura atuou no sentido de integrar sistemas e desenvolver um portal que orientasse o fluxo para o usu\u00e1rio, contemplando diferentes etapas, como: an\u00e1lise de viabilidade mediante o casamento das regras de neg\u00f3cio com o desenvolvimento do sistema; registro nas tr\u00eas esferas, como Receita Federal, Junta Comercial e Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM); e licenciamento municipal digital para baixo risco.<\/p>\n
A import\u00e2ncia do di\u00e1logo<\/strong><\/p>\nForam v\u00e1rios os desafios ao longo da implanta\u00e7\u00e3o, sendo os principais a resist\u00eancia \u00e0 mudan\u00e7a e a complexidade de processos internos, por exemplo. Para enfrent\u00e1-los, foi necess\u00e1rio articular atores, pactuar objetivos e apresentar, de forma clara e objetiva, os benef\u00edcios da iniciativa. Contribu\u00edram tamb\u00e9m o alinhamento entre tecnologia e neg\u00f3cio, a articula\u00e7\u00e3o entre secretarias municipais e o di\u00e1logo com entes externos e a popula\u00e7\u00e3o, que assegurou apoio institucional ao programa.<\/p>\n
O Empreenda F\u00e1cil ainda apresenta algumas falhas, como a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre sistemas espec\u00edficos. No entanto, o avan\u00e7o que a iniciativa proporcionou em termos de simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 not\u00e1vel e inspirador. A redu\u00e7\u00e3o de prazos e a desburocratiza\u00e7\u00e3o em uma cidade com a complexidade de SP \u00e9 a prova incontest\u00e1vel de que a inova\u00e7\u00e3o deve entrar de vez na agenda de gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
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Let\u00edcia Piccolotto \u00e9 Founder e Presidente do Conselho BrazilLAB<\/strong><\/p>\n\n\n
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Mapa Para Simplifica\u00e7\u00e3o: Endeavor mostra o caminho para cidades mais inteligentes - Blog<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n